Sessão da Câmara de Balneário Camboriú é suspensa e será retomada nesta quarta

Sessão da Câmara de Balneário Camboriú é suspensa e será retomada nesta quarta

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, na sessão desta terça-feira (17), sobre cinco projetos de lei.

Após ampla discussão, a sessão acabou sendo suspensa por falta de quórum no momento em que seria analisado o Projeto de Lei 66/2018, do prefeito, que foi incluído na pauta a pedido do líder do governo, vereador Gelson Rodrigues (PSB). O projeto tramita em regime de urgência e autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão dos serviços de operação e manutenção dos cemitérios públicos municipais, a instalação de cemitérios particulares, o funeral social, estabelece novas regras de funcionamento e dá outras providências.

A sessão será retomada nesta quarta-feira (18), às 14h, quando serão analisados o PL 66/2018 e 31 moções, um requerimento, cinco pedidos de informação e 56 indicações.

Entrega de moções

No começo da reunião, foram entregues três moções de congratulação: 159/2018, do vereador Arlindo Cruz (MDB), ao Movimento de Irmãos Shalom, em razão dos 30 anos de evangelização em nossa cidade, comemorados no dia 26 de junho; e 174 e 175/2018, do vereador Moacir Schmidt (PSDB), aos senhores Robson Cotta e Flávio Vinheski, pelo título de campeões de duplas da Liga de Bocha de Areia de Balneário Camboriú.

Projetos em votação

A ordem da pauta foi invertida a pedido do vereador Patrick Machado (PDT), com anuência do plenário.

Foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes o Projeto de Lei 54/2018, do vereador Patrick Machado, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no calendário oficial de Balneário Camboriú. O texto estabelece que o dia será celebrado, anualmente, em 12 de maio, e segue para sanção do prefeito municipal.

O Projeto de Lei 13/2018, do vereador Moacir Schmidt (PSDB), que altera a Lei 715/1986, que proíbe a circulação de unidade móvel e veículo equipado com autofalante, destinado à propaganda comercial, no perímetro urbano do município, foi retirado de pauta devido à ausência do vereador em plenário.

Foram apresentados em primeira discussão dois projetos de lei do prefeito Fabrício Oliveira: 58/2018, que institui, no calendário oficial de eventos do município, a “Semana Municipal do Brincar”; e 65/2018, que aprova deliberação do Conselho da Cidade – CONCIDADEBC, e autoriza a Feira Comercial Permanente de Pequenos Comerciantes/Camelôs (Condomínio Camelódromo) a realizar reforma/benfeitoria na cobertura do imóvel, com a devida aprovação do projeto pelo Poder Executivo Municipal.

Comente com Facebook