Balneário Camboriú vai regulamentar utilização de bicicletas e patinetes elétricos

Os proprietários dos patinetes elétricos apreendidos pelos Agentes de Trânsito, devem entrar em contato com o setor na Secretaria de Segurança

A Prefeitura de Balneário Camboriú, informou que pretende regulamentar utilização de bicicletas e patinetes elétricos no município. Por meio do Fundo Municipal de Trânsito (FUMTRAN) e Secretaria de Segurança, o executivo irá elaborar uma nova minuta de Lei para regulamentar a circulação de bicicletas e patinetes elétricos na cidade.

Na última segunda-feira (14), aconteceu um encontro entre representantes do FUMTRAN, Segurança, Agentes de Trânsito e empresários do setor, que discutiu a situação do uso destes equipamentos em ciclovias e ruas de Balneário Camboriú. Por determinação do prefeito e após uma avaliação das discussões, o gestor do FUNTRAM, Mário César Oliveira, anunciou a regulamentação.

“A Lei 4025 de 2017 será revogada e a nova regulamentação irá estabelecer critérios e obrigatoriedades para utilização dos patinetes e bicicletas elétricas, principalmente os que possuem acima de 300 watts e 1,20 metro de comprimento no caso dos patinetes. A regulamentação deve atender critérios da Lei Federal, como as resoluções 465, 315 e 555. O objetivo da gestão, é garantir segurança tanto de quem utiliza patinetes e bicicletas elétricas e dos demais usuários das ciclovias e pedestres”, explicou Mário César de Oliveira, que garantiu dar celeridade ao processo. Também participarão da construção da minuta da lei membros da Associação dos Ciclistas de Balneário Camboriú e do Conselho Municipal de Trânsito, além de um advogado especialista em legislação de trânsito.

Os proprietários dos patinetes elétricos apreendidos pelos Agentes de Trânsito, devem entrar em contato com o setor na Secretaria de Segurança situada na Rua Pardal, nº111, Bairro Ariribá, ou contatar pelo telefone (47) 3263-0190, para as informações necessárias para retirada.

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Maria Varella
Maria Varella, tem 25 anos de atuação na área de comunicação atuando em projetos de jornais, revistas e portais online em diversas regiões do pais.É a fundadora e proprietária do SC Hoje e atua como Editora Executiva do Portal. Email: [email protected] | Fone/WhatsApp:47 3311.2817