Rejeitado projeto de lei que coíbe nepotismo em Itajaí

Foi rejeitado nesta quinta-feira (22) pela maioria dos vereadores de Itajaí o projeto de lei que combate práticas de nepotismo. A proposta, apresentada pelo vereador Robison Coelho (PSDB), demorou quase dois anos para ir à votação. “Foi uma luta muito grande para a matéria ser apreciada. Hoje meus colegas tiveram a oportunidade de avançar no combate às práticas imorais na nossa cidade, mas infelizmente, escolheram ser coniventes”, afirma o parlamentar.

O texto do projeto de Robison Coelho é semelhante ao conteúdo da instrução normativa 14/2009, que já especifica os casos proibidos em Itajaí. Por não ser lei, a instrução pode ser revogada a qualquer momento.

A prática de empregar parentes em cargos comissionados já é proibida em todo o Brasil pela 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, as decisões do STF mostram que o judiciário tem incentivado que os municípios apresentem legislações próprias a respeito do tema. O texto proposto pelo parlamentar ampliava os casos passíveis de caracterização de nepotismo.

Em janeiro de 2017, Robison Coelho denunciou ao Ministério Público 25 casos de nepotismo na administração pública de Itajaí. A denúncia resultou na abertura de um inquérito civil e muitas pessoas acabaram exoneradas. Ainda assim, outros parentes de agentes políticos seguem nos cargos. “Tivemos a oportunidade de acabar com isso, infelizmente acredito que a maioria dos vereadores aqui ainda não entendeu que a população está farta desse tipo de prática”, lamentou Robison Coelho.

O projeto de lei foi rejeitado por 10 votos a 8.

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